Histórico do Curso de Graduação em Farmácia

A história educacional da FMC teve início com a criação do Curso de Medicina que iniciou seu funcionamento em 1967, autorizado pelo Decreto n.º 61.380 de 18/9/1967, publicado no D.O.U de 21 de setembro de 1967. Diante da carência de profissionais farmacêuticos na região, conforme já descrito no histórico geral da IES, em 2000 foi realizado então um estudo de viabilidade financeira que demonstrou a importância e a pertinência de se criar o Curso de Graduação em Farmácia, para formação de profissionais farmacêuticos envolvidos desde o início de sua graduação, ao atendimento às necessidades regionais. Como consequência, a Direção da FBPN nomeou a Comissão de Implantação do Curso de Farmácia, designando para presidir estes trabalhos, a Vice-Diretora da FMC, a Profª Drª Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu.

O projeto proposto apresentava o “Curso de Graduação em Farmácia, com habilitação em Análises Clínicas” e que foi aceito pela FMC/FBPN e encaminhado ao MEC/SESU em 12 de janeiro de 2001, para análise e aprovação. A Comissão de avaliação nomeada pelo MEC foi constituída pelo Prof. Dr. José Roberto Cavazzani, graduado em Farmácia, Mestrado em Farmácia e Doutorado em Farmácia, Professor Adjunto IV do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Paraná e pela Profª Drª Ana Campa, graduada em Farmácia Bioquímica, com Doutorado em Bioquímica, Professora Associada da Faculdade de Ciências farmacêuticas da Universidade de São Paulo. Em 2002, através da Portaria 1.868 de 26/06/02, o Curso de Farmácia/Análises Clínicas da FMC foi autorizado a funcionar pelo MEC/SESU, com a denominação de Curso de Farmácia – Análises Clínicas e Toxicológicas. No entanto, na análise deste parecer do MEC/SESU constatou-se que ao invés de ser publicada, uma dupla entrada anual de 50 alunos para cada semestre, como foi a aprovação dada pela Comissão de Avaliação do MEC, consta no Diário Oficial, uma entrada única anual de 50 alunos, em um curso semestral. Várias tentativas foram feitas junto ao MEC/SESU, para reverter este quadro paradoxal, de entrada única, em um curso semestral.

Nestas tentativas, a FBPN/FMC sempre foi aconselhada ou a reiniciar todo o processo de autorização do curso, ou a iniciar o curso como publicado e a tentar reverter o processo na visita de acompanhamento do MEC/SESU. Finalmente, o Conselho Departamental e a Direção da FMC decidiram assumir a segunda opção, dando início em agosto de 2003, ao seu Curso de Farmácia /Análises Clínicas e Toxicológicas. Em julho de 2003, foi realizado o vestibular inicial para o Curso de Farmácia/Análises Clínicas da FMC, oficialmente inaugurada em 03 de agosto de 2003. 33 Conforme já mencionado, a Portaria Ministerial nº 1.868 que foi publicada e que autorizou o funcionamento do Curso de Farmácia da FMC, no entanto, não estava em acordo com o parecer dos avaliadores, e acabou criando um importante paradoxo para a implantação do mesmo. O PPC inicial da Farmácia previa um curso semestral com duas entradas por ano, para 50 alunos, em cada uma destas entradas. No entanto, a Portaria Ministerial nº 1.868, publicada previa a entrada única, de 50 alunos por ano, mantendo, porém, a semestralidade. Além disso, em seu parecer, a Comissão de Avaliação do MEC, não referendou nenhuma mudança no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), provavelmente porque o Projeto apresentado já estava baseado na nova LDB, e espelhava as tendências que nortearam as diretrizes curriculares para os cursos de Farmácia, publicadas em dezembro de 2002. Desta forma, o PPC do curso apresentava alguns importantes pontos que não atendiam completamente as diretrizes curriculares.

Os principais foram a carga horária para os estágios curriculares e a presença ainda de uma habilitação em Análises Clínicas. No que diz respeito ao primeiro item, o PPC do Curso de Farmácia da FMC previa 10% e não 20% da carga horária total de curso, para o estágio curricular. Em relação ao segundo item, o PPC se propunha a formar um farmacêutico generalista, em 4 anos, mas com a habilitação em Análises Clínicas e Toxicológicas, em mais um semestre, o que fez o curso ter 9 semestres. A necessidade de reforçar o perfil generalista do curso, de ampliar a carga horária dos estágios curriculares, de apresentar mais precocemente a profissão farmacêutica e de tentar compensar em parte os problemas advindos de uma entrada em um curso semestral suscitou discussões sobre o currículo da farmácia na IES. Desse modo, durante o ano de 2004, a comunidade acadêmica do curso de farmácia se reuniu e discutiu as necessidades de se adequar o currículo do curso para atender as diretrizes curriculares. Nesta ocasião, foi pactuado que as mudanças necessárias no currículo deveriam ser feitas, desde que fossem mantidas as linhas pedagógicas básicas que nortearam a construção da matriz curricular inicial do curso as quais receberam a aprovação dos avaliadores do MEC. 

Desta forma, as adequações curriculares deveriam: Ser construídas coletivamente; Ser centradas no aluno como sujeito da aprendizagem; Ser apoiadas pelo professor facilitador e mediador do processo de ensino e aprendizagem; Ter como o Fator de Exposição às necessidades Farmacêuticas da população. Manter articuladas às atividades de ensino, pesquisa e extensão /assistência; Manter as atividades teóricas e práticas desde o início do curso; 34 Inserir o aluno precocemente em atividades práticas relevantes para a sua futura vida profissional; Ser definidoras de estratégias pedagógicas que articulem o saber; o saber fazer e o saber conviver; Ser estimuladoras de trabalhos em grupos, por favorecerem a discussão coletiva e as relações interpessoais; Incluir dimensões éticas e humanísticas, desenvolvendo no aluno atitudes e valores orientados para a cidadania; Promover a integração e a interdisciplinaridade em coerência com o eixo de desenvolvimento  curricular, buscando integrar as dimensões biológicas, psicológicas, sociais e ambientais; Utilizar diferentes cenários de ensino-aprendizagem permitindo ao discente conhecer e vivenciar situações variadas de vida, da organização da prática e do trabalho em equipe multiprofissional; Estabelecer que a avaliação dos discentes fosse baseada nas competências, habilidades e conteúdos curriculares desenvolvidos e em consonância com a própria dinâmica curricular; Garantir que a avaliação do próprio curso permita  os ajustes para o seu aperfeiçoamento. 

As Adequações Curriculares foram aprovadas no âmbito do Curso e a seguir discutidas e aprovadas nos colegiados da FMC (Conselho Departamental e Superior), sendo a seguir publicadas, entrando em vigor a partir de 2005. Apesar de ter sido retirado do Programa Pedagógico de Curso (PPC) a habilitação de Análises Clínicas e Toxicológicas, em atendimento as Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em Farmácia, o curso de Farmácia da FMC continuou sendo denominado de Curso de Farmácia/Análises Clínicas e Toxicológicas da FMC, como constava da sua publicação de autorização de funcionamento dada pelo MEC, mantendo conteúdos teóricos e práticos voltados para a antiga habilitação em Análises Clínicas e Toxicológicas. Sendo assim, no início do primeiro semestre de 2006, em um trabalho realizado pela coordenação do curso em conjunto com os alunos representados pelo Diretório Acadêmico foi realizado um estudo de viabilidade da retirada dos conteúdos em excesso, referente às Análises Clínicas e Toxicológicas, de maneira a se equipararem aos outros conteúdos oferecidos pelo curso. No caso desta viabilidade, foi realizada a diminuição de um semestre do referido curso, possibilitando a formação de um farmacêutico de perfil generalista, em 35 um mínimo de 4 anos de integralização. Associado a isso, os alunos solicitavam também o oferecimento de um “curso de pós-graduação lato sensu, em Análises Clínicas e Toxicológicas” para aqueles que quisessem aprofundar seus conhecimentos nesta área após o término do curso. Solicitavam, por fim, que o nome do curso deixasse de ser Farmácia/Análises Clínicas e Toxicológicas da FMC para ser Curso de Farmácia da FMC, mais pertinente com o perfil generalista. Nesta proposta, alguns aspectos merecem destaque:

1) Todos os alunos continuariam a ter formação generalista, com conhecimentos que contemplassem as diferentes áreas das Ciências Farmacêuticas;

2) A denominação do Curso, face ao caráter generalista, deixaria de ser “Curso de Farmácia/Análises Clínicas e Toxicológicas da FMC” e passaria a ser “Curso de Farmácia da FMC”, Habilitação: Farmacêutico;

3) O curso continuaria dividido em semestres, atendendo ao mínimo de 200 dias letivos anuais obrigatórios;

4) O currículo passaria a ser construído com uma carga horária mínima de 4.624 horas, efetivadas em no mínimo 4 anos e no máximo 8 anos, das 16 horas às 22:30 horas, de segunda a sexta-feira, sendo os sábados pela manhã utilizado para espaço escolar de estudo livre.

5) O Estágio Curricular obrigatório passaria a ter 935 horas (20% da  carga horária total do curso) a ser distribuído em cenários farmacêuticos diversos, tendo início no 4o período se estendendo até 8o período. Na matriz curricular o ECO I estaria no 4º Período, com 68 horas; o ECO II no 5º Período, com 85 horas; o ECO III no 6º Período, com 102 horas; o ECO IV no 7º Período, com 272 horas; e o ECO V no 8º Período, com 408 horas, totalizando 935 horas de Estágio Curricular Obrigatório;

6) Passariam a ser introduzidas as “Atividades Acadêmicas Suplementares” (ATACS), obrigatórias a todos os alunos e relativas à 85 horas/aula, a serem desenvolvidas ao longo do curso, e integralizadas no 8o período, sempre em atividades relacionadas com a formação acadêmica e profissional do farmacêutico.

7) Ficaria mantido o eixo PIC (Programa de Iniciação Científica) e a obrigatoriedade do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);

8) Permaneceriam os Programa de Monitoria e o de Bolsas de Iniciação Científica. A proposta de Adequação Curricular foi encaminhada para discussão e análise nos órgãos colegiados da FMC (Conselho Departamental e Superior) sendo aprovada em 10 de julho de 2006 para publicação e implantação a partir de agosto de 2006.

As disposições 36 provisórias possibilitaram aos alunos em curso, a optarem pela migração para o novo currículo, desde que se submetessem as adaptações programadas. Em 2009, foi publicado o parecer número 2, do Conselho Nacional de Educação. Entre outros, o parecer descreve a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Farmácia. Na resolução, a orientação é a de que os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, não deverão exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso, salvo nos casos de determinações legais em contrário. Por sua vez, as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Farmácia, publicadas na Resolução número 02 do Conselho Nacional de Educação de Fevereiro de 2002 em seu artigo sétimo descreve que a formação do Farmacêutico deve garantir o desenvolvimento de estágios curriculares, sob supervisão docente e que carga horária mínima do estágio curricular supervisionado deverá atingir 20% da carga horária total do Curso. Desta forma, o estágio curricular obrigatório do curso de Farmácia da FMC corresponde a 20% da carga horária total do curso. Vale salientar que, pelo parecer de 2009, são descritas as normatizações relativas a carga horária mínima dos cursos de Farmácia em 4.000 horas e o tempo de integralização em 5 anos. Integralização com tempo menor do que 5 anos precisam ser justificados no PPC. Nosso curso, até 2009, era integralizado em 4 anos.

Nas turmas com entrada em 2010, 2011 e 2012 decidimos pela integralização em 4 anos e seis meses com a justificativa de que nossas atividades acadêmicas funcionariam entre 16:00 e 22:30 horas, além dos sábados. Pelo perfil de nossos alunos, os estágios curriculares obrigatórios seriam realizados fora do horário das aulas e também nos finais de semana, para atender aos alunos que trabalhavam durante o dia. Como o PPC do curso está em contínua transformação, já em 2012 realizamos no NDE um novo estudo sobre o perfil dos nossos alunos e decidimos pela integralização em 5 anos conforme permanecemos. Atualmente, a grande maioria (cerca de 90%) trabalha durante o dia e, com a integralização em 5 anos, tivemos a oportunidade de diminuir a quantidade de componentes curriculares durante os semestres visto que o curso passou de 9 para 10 períodos letivos. Vale ressaltar também que a decisão pela integralização em 5 anos foi tomada em conjunto com a reestruturação do Regimento da IES entre os anos de 2012 e 2014, sendo a reestruturação devidamente aprovada pelo Conselho Superior e amplamente divulgado a toda comunidade acadêmica. Durante todos esses anos a IES tem mantido uma forte tendência à valorização das artes e da cultura, com a criação de um setor específico, objetivando estimular, nos discentes, a 37 sensibilização para a integralidade da assistência e o cuidado com as pessoas, com seus desejos e subjetividades.

Outra iniciativa importante, mantida permanentemente, é o acompanhamento psicopedagógico do corpo discente desenvolvido pelo Serviço de Apoio ao Educando (SAE). Estruturado com equipe multidisciplinar e sendo ligado diretamente à Direção Acadêmica, o SAE faz acompanhamento dos discentes durante toda a graduação. Visa identificar fatores de risco, individuais e coletivos, que possam se colocar como obstáculos ao processo de ensino-aprendizagem, orientando na solução dos problemas. A carência econômica que os discentes e suas famílias enfrentam é um fator que prejudica o seu desempenho. Isso tem exigido da FMC, mediante seu compromisso e responsabilidade social, a busca de soluções que minimizem o seu impacto negativo, como a oferta de bolsas de estudo mediante processo seletivo criterioso. Desde 2009, a FMC desenvolve o Projeto de Recepção Solidária que visa extinguir o trote vexatório. Tem por objetivo acolher o aluno ingressante, facilitando o seu processo de adaptação à Faculdade e minimizando as diferenças entre as expectativas do calouro e as da Instituição. É realizada uma recepção oficial dos discentes e seus familiares por todos os segmentos da IES, com visita de reconhecimento da FMC, apresentação de todas as instituições parceiras e de informações sobre os objetivos e a proposta pedagógica do Curso. Há uma gincana, estimulando a doação de sangue, de alimentos para instituições carentes, além de festa de confraternização entre os calouros e o restante dos alunos. Uma sólida formação geral é o principal objetivo da FMC, como instituição de ensino superior, que, na graduação, se propõe a oferecer profissionais capacitados para as necessidades de saúde da população. Para a formação especializada, a FMC, desde 1993, oferece cursos de Pós-graduação Lato Sensu, conforme normas emanadas da CES/CNE do MEC. A FMC formou, até 31/12/2014 236 farmacêuticos em 9 turmas, estando vários de nossos alunos ocupando posição de destaque nas diferentes áreas das Ciências Farmacêuticas em Campos e várias outras regiões do país.

Informações retiradas do PPC – Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia – 2015.

Arquivos disponíveis para download

Guia
Acadêmico
2021

Código de Ética do Estudante de Farmácia